Oficina explora Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e monitoramento do desenvolvimento local

A definição dos ODS será feita até setembro pelas Nações Unidas e a 1ª oficina temática do ciclo 2015 de IDLocal discutiu com as empresas possíveis reflexos no Brasil e contribuições empresariais para essa agenda global. A oficina também mapeou usos de indicadores e oportunidades de formação e implementação e ainda identificou sinergias entre monitoramento do desenvolvimento e avaliação de impacto. 16/04/2015
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Abaixo, as informações sobre a oficina e as principais ideias em debate.

Local: FGV/EAESP – Sala Itaú
Data: 25 de março de 2015 Projeto: Iniciativa Desenvolvimento Local e Grandes Empreendimentos (IDLocal)
Participantes: Representantes de empresas membro e convidados da IDLocal
Palestrantes: Haroldo Machado (PNUD Brasil), Rafael Osório (IPEA), Glaucia Térreo (GRI), Fernando Malta (CEBDS), Maurício Broinizi (Rede Nossa São Paulo), e Daniela Gomes Pinto (GVces)
Mediadores: Lívia Pagotto (GVces) Texto: Bruno Toledo (GVces)

MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO

“O modelo de intervenção de grandes empreendimentos precisa ser pactuado com a sociedade local. Nesse sentido, as ferramentas de monitoramento do desenvolvimento local são fundamentais para o acompanhamento das transformações e das dinâmicas dos territórios que recebem a atuação de grandes empresas”, Lívia Pagotto, coordenadora da IDLocal

Rafael Osório (IPEA), durante a oficina de IDLocalGrandes obras e empreendimentos não geram apenas mudanças econômicas para as regiões em que elas acontecem. Seus impactos vão muito além da economia, refletindo-se em questões sociais e políticas que acabam afetando os interesses da população, da empresa, do poder público, e dos investidores. Para o setor empresarial, um dos desafios mais importantes nesse contexto tem sido entender exatamente seu impacto sobre a comunidade local, a partir de ferramentas de monitoramento do desenvolvimento local.

Exatamente por isso, uma das propostas de trabalho da IDLocal em 2015 é discutir com as empresas as motivações, os propósitos, as limitações e as oportunidades de avanços no que diz respeito à avaliação de impactos empresariais nos territórios e ao monitoramento do desenvolvimento local. O objetivo desse esforço é construir diretrizes de monitoramento do desenvolvimento local e de avaliação de impacto, tanto do ponto de vista das dinâmicas territoriais quanto dos impactos das atividades empresariais.

“Algumas diretrizes devem nortear a construção de indicadores: a clara definição do uso desses indicadores, seja para mobilização, engajamento ou ação; a busca por foco, por prioridades; a garantia de que as agendas e indicadores atrelados a elas sejam locais, numa construção bottom-up; o entendimento de que monitoramento é uma coisa, avaliação de impacto é outra; a busca por parcerias com poder e políticas públicas, para que os indicadores estejam atrelados a uma agenda maior e mais perene; o potencial de construção de observatórios sociais, de forma a garantir o monitoramento do desenvolvimento pela sociedade local e potencial questionamentos dos dados e rumos apontados pelos indicadores; e finalmente, a necessidade de que indicadores conversem com metas”, Rafael Osório, pesquisador da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG).

A AGENDA GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO: OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

“A essência dos ODS hoje na mesa é clara: tendo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio como ponto de partida, os países querem uma agenda que possa acabar com a pobreza, alcançando a prosperidade comum e a paz, considerando questões sociais e ambientais”, Haroldo Machado, assessor sênior de desenvolvimento do escritório brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil).

Em destaque, Haroldo Machado (PNUD Brasil), ao lado de Daniela Gomes (GVces), durante oficina de IDLocalA construção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) é um dos debates mais importantes no plano internacional atualmente, e teve início durante a Rio+20, na perspectiva de continuidade aos esforços de combate global à pobreza iniciados há 15 anos, com a definição dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A expectativa é de que as Nações Unidas finalizem sua elaboração em setembro de 2015, durante a Assembleia Geral.

Neste momento, os negociadores trabalham em cima de 17 Objetivos e 169 metas. Em relatório recentemente publicado, o secretário-geral da ONU Ban Ki-Moon propôs a organização desses objetivos em torno de seis temas gerais – Pessoas, Dignidade, Prosperidade, Justiça, Parceria, e Planeta. Esses Objetivos avançam a partir das bases deixadas pelos ODM, incorporando a questão ambiental e se preocupando com o desenvolvimento não apenas nos países pobres, mas também nos países ricos que ainda conservam problemas socioeconômicos, como desigualdade econômica e de gênero.

A agenda global de desenvolvimento pós-2015 não se limita apenas à definição dos ODS: outras duas frentes de trabalho são fundamentais para que esses objetivos saiam do papel. A primeira delas é a questão do financiamento do desenvolvimento, uma discussão pouco abordada na imprensa e quase sempre problemática nas discussões do sistema ONU. E a segunda é a negociação do futuro acordo climático global, que também deve ser finalizado no final deste ano.

A CONTRIBUIÇÃO DO SETOR PRIVADO À AGENDA GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO

“A participação do mundo empresarial é importante para trazer mais força para o cumprimento dos objetivos. E o cumprimento desses objetivos é bom para os negócios”, Glaucia Térreo, representante do GRI no Brasil.

Em 2013, o Global Reporting Initiative (GRI) se uniu ao World Business Council on Sustainable Development (WBCSD) e ao Pacto Global da ONU no projeto Post 2015 Business Engagement Architecture, com o objetivo de harmonizar as iniciativas empresariais em torno dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. A partir desse projeto, as três instituições criaram o Business Action on Sustainable Development, uma proposta de ação empresarial que procurará apoiar as companhias no alinhamento de suas estratégias com os ODS, a partir de uma ferramenta de gestão para as empresas avaliarem seus impactos, ampliar suas práticas de definição de metas e, e desejado, alinhar seus negócios com os ODS.

Muitas empresas globais estão procurando se aproximar dessa discussão, buscando associar cada vez mais seus negócios com a ação socioambiental. Outro exemplo de articulação empresarial é o Action 2020, do WBCSD, que, inspirado pelo GHG Protocol, propõe a elaboração de dois protocolos: um de capital natural e outro de capital social. A preocupação é em desenvolver uma forma de mensurar esses capitais e facilitar a sua internalização nas estratégias de negócio das empresas.

EXPERIÊNCIAS LOCAIS E REGIONAIS DE MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO

“Construir indicadores de monitoramento junto com a população local nos abre oportunidades importantes, como rearranjar o protagonismo de diferentes atores no território, compartilhar a tomada de decisão e ação, priorizar investimentos públicos e privados a partir de metas coletivas, além de permitir um entendimento melhor da realidade local”, Daniela Gomes Pinto, coordenadora do programa Desenvolvimento Local do GVces.

Maurício Broinizi (Rede Nossa SP), durante oficina de IDLocalA oficina de IDLocal trouxe dois exemplos de iniciativas de monitoramento do desenvolvimento local a partir de indicadores. A primeira é a da Rede Nossa São Paulo, criada em 2007 para organizar os indicadores da capital paulista. Na época, a RNSP elaborou 145 indicadores e propôs à Câmara Municipal a lei de plano de metas, que obriga o prefeito eleito a apresentar em até 90 dias após a sua posse um programa de metas para a cidade.

A experiência em SP inspirou iniciativas similares em outras 20 cidades brasileiras, o que resultou na criação de uma rede comum de organizações voltadas para acompanhamento de indicadores. Em 2012, essa rede criou o Programa Cidades Sustentáveis, uma iniciativa para engajar candidatos a prefeito em todo o Brasil em ações voltadas para planejamento e acompanhamento de metas e indicadores. O Programa ofereceuma plataforma que funciona como uma agenda para sustentabilidade, incorporando as diferentes dimensões da sustentabilidade e as diferentes áreas da gestão pública em 12 eixos temáticos. A cada um deles estão associados indicadores, casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência.

Outro exemplo abordado foi a construção dos Indicadores de Juruti, uma iniciativa liderada pela Alcoa, pelo GVces e pela comunidade local desse município paraense entre 2007 e 2011. A proposta desse trabalho era a construção de indicadores por meio de um processo que garantisse a participação ampla e efetiva da sociedade local, além de desenvolver uma metodologia para a definição de um território de monitoramento.

A experiência de Juruti reforça o potencial dos indicadores como ferramenta de mobilização da sociedade: a partir da constatação do problema, os cidadãos têm mais clareza sobre suas demandas e melhores condições para dialogar com o poder público e a empresa na busca de uma solução.

“A sociedade brasileira precisa ter a capacidade de produzir números, de entendê-los e questioná-los, seja quando eles vêm de agências internacionais, seja quando eles vêm do governo. Ter essa capacidade nos permite sair dessa situação de querer mudar as coisas, mas não saber o caminho para isso nem ter o detalhamento maior dessa demanda”, Rafael Osório, pesquisador da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG).

Saiba mais sobre a proposta de trabalho do Ciclo 2015, além do cronograma e das atividades já realizadas, da Iniciativa Desenvolvimento Local& Grandes Empreendimentos

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