Avaliação de impacto em grandes empreendimentos é foco de oficina de IDLocal

Representantes de empresas e especialistas se reúnem para discutir avaliação de impacto e sua relação com monitoramento do desenvolvimento, focos do Ciclo 2015 da iniciativa Desenvolvimento Local & Grandes Empreendimentos 03/06/2015
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Local: FGV/EAESP
Data: 19 de maio de 2015 Projeto: Iniciativa Desenvolvimento Local e Grandes Empreendimentos (IDLocal) Participantes: Representantes de empresas membro e convidados da IDLocal Expositores: André Portela (FGV-EESP), Fernando Burgos (FGV-EAESP) e Luís Enrique Sanchez (Poli-USP) Mediadores: Lívia Pagotto (GVces) Texto: Milene Fukuda (GVces)

IMPACTO DO GRANDE EMPREENDIMENTO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL

Entender o impacto socioeconômico e ambiental de um empreendimento é vital para que uma empresa tenha consciência do seu peso real sobre o território no qual ela está inserida – e, assim, para que ela possa atuar de forma mais responsável e construtiva em prol do desenvolvimento local. Esse processo é muito importante para a compreensão das consequências não intencionadas da atividade empresarial (reguladas hoje no Brasil principalmente por meio do licenciamento ambiental), assim como para a avaliação de impacto de projetos que visam intencionadamente beneficiar algum grupo local.

Por isso, o foco da iniciativa Desenvolvimento Local & Grandes Empreendimentos (IDLocal) em seu ciclo 2015 de atividades é discutir junto com suas empresas membros as motivações, os propósitos, as limitações e as oportunidades de avanço no que diz respeito à avaliação de impactos empresariais e ao monitoramento do desenvolvimento local. O objetivo é construir diretrizes de monitoramento do desenvolvimento local e de avaliação de impacto.

Se na 1ª oficina realizada em 2015 a discussão se voltou para a questão do monitoramento do desenvolvimento, o 2º encontro dos membros de IDLocal, realizado no dia 19 de maio passado, debateu os métodos de avaliação de impacto decorrente de grandes empreendimentos e como isso se conecta com o primeiro tema, observando questões como instrumentos, usos e limitações. 

AVALIAÇÃO DE IMPACTO

“Vamos entender o impacto de uma intervenção como a diferença entre a situação de um determinado grupo de referência na presença da intervenção e a situação que esse mesmo grupo teria na ausência desta. Portanto, o impacto é sempre o contraste entre duas situações onde ao menos uma é sempre não observável, hipotética. Essa é a grande dificuldade da avaliação de impacto.” - André Portela, professor e coordenador do Centro de Microeconomia Aplicada (C-Micro) da FGV-EESP

A avaliação de impacto no território deve ser entendida como uma ferramenta que busca antecipar as consequências futuras de decisões tomadas no presente. Dentre as potencialidades para uso por parte dos tomadores de decisão foram destacadas: magnitude do impacto, relação custo-efetividade, relação custo-benefício e avaliação de impacto versus percepção de impacto. Potencialidades para uso interno pelos gestores: aperfeiçoamento da gestão, operação ou implementação da intervenção.

De acordo com André Portela, professor da FGV-EESP presente na oficina, geralmente a maioria dos estudos de avaliação de impacto é feita na etapa posterior à intervenção. No entanto, o levantamento de dados para tal análise, idealmente, deveria ser feito anteriormente, dialogando com o desenho do projeto para diminuir a limitação de comparabilidade e “contaminação” do estudo, o que poderia inclusive reduzir custos.

Outros limites e desafios para a avaliação de impacto foram citados, entre eles a construção de linha de base e a disponibilidade de um sistema contínuo de monitoramento de indicadores.

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

“A noção de prevenção é essencial e foi um grande motivador da avaliação de impacto ambiental que é um requisito estabelecido em função de legislação em muitos países, Brasil incluso, conhecido pelo seu processo de licenciamento ambiental. Procura-se então avaliar as consequências ou impactos (positivos ou negativos) não intencionados vindo de projetos idealizados por pessoas para um local.” - Luís E. Sánchez, professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP)

A avaliação de impacto ambiental olha para alterações na qualidade ambiental resultantes da modificação de processos naturais ou sociais promovidos pela ação humana. Os impactos podem ter consequências em escala local, regional, global, podem ter características reversíveis ou irreversíveis, podem afetar recursos ambientais considerados triviais ou raros, podem afetar lugares e recursos valorizados pela população local ou não, e podem também resultar em distribuição social desigual.

Além de apresentar no encontro fundamentos e aplicações, Luís Sánchez destacou que, caso a avaliação de impacto ambiental seja tratada meramente como maneira de se obter um licenciamento, há uma grande chance de trabalho e informações úteis serem desperdiçados. A avaliação ambiental em projetos cumpre funções que vão além do identificar e prever impactos locais, ela também serve de auxílio à decisão sobre investimento e financiamento, planejamento de alternativas de mitigação, negociação social de compensações e gestão socioambiental.

 

Acompanhe as atividades do ciclo 2015 da iniciativa Desenvolvimento Local & Grandes Empreendimentos aqui.

Fotos: Felipe Frezza/GVces

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